Termos de utilização
Estes termos aplicam-se à app Ondalo, da Curly Idea, Lda. Ao usar a app, aceita-os. Explicam, em particular, de onde vêm as estações e a quem pertencem.
O serviço
A Ondalo é o equivalente digital de um recetor de rádio. É um índice de estações de rádio que facilita encontrar e ouvir emissões que os próprios radiodifusores disponibilizam publicamente na internet. A lista de estações vem do diretório público e aberto radio-browser.info.
A Ondalo não é um radiodifusor
A Ondalo não é um radiodifusor e não aloja, armazena, grava, retransmite nem altera qualquer emissão. Quando escolhe uma estação, a app liga o seu iPhone diretamente ao endereço de stream público que o próprio radiodifusor disponibiliza (por exemplo, no seu site ou leitor web), tal como um navegador ou um rádio. O áudio é enviado pelos servidores do radiodifusor ou do seu fornecedor de streaming, e não pelos da Ondalo. A Ondalo é apenas um intermediário que liga o ouvinte às rádios que emitem pela internet.
Direitos e propriedade intelectual de terceiros
Os nomes, marcas, logótipos, programas, músicas e restantes conteúdos de cada estação ("conteúdo de terceiros") pertencem aos respetivos radiodifusores e titulares de direitos e podem estar protegidos por direitos de autor e outros direitos. A Ondalo não é dona de nenhuma das marcas que lista, não reivindica quaisquer direitos sobre o conteúdo a que os ouvintes acedem e não é parceira dessas estações, salvo indicação em contrário.
A Ondalo não exerce controlo editorial nem de programação sobre o conteúdo de terceiros, não o aprova e não é responsável por ele. Os radiodifusores podem alterar, interromper ou retirar as suas emissões a qualquer momento, pelo que não garantimos a disponibilidade de nenhuma estação. Não pode reproduzir, gravar, redistribuir ou usar publicamente conteúdo de terceiros sem autorização do respetivo titular, exceto quando a lei o permita.
A Ondalo respeita os direitos de terceiros e cumpre a lei aplicável. Não toleramos infrações de propriedade intelectual no serviço.
Pedidos de remoção (titulares de direitos)
Se é titular de direitos, ou representa um radiodifusor, e considera que uma estação ou conteúdo listado na Ondalo viola os seus direitos, ou simplesmente prefere que a estação não apareça na app, envie uma notificação para [email protected]. Para que o pedido seja tratado, indique pelo menos: o nome da estação ou do conteúdo em causa (e o endereço do stream, se o tiver); o seu nome e a sua relação com o titular dos direitos, com assinatura física ou eletrónica de quem está autorizado a agir em nome dele; e um contacto para resposta (email, telefone ou morada). Após a receção de um pedido válido, retiramos a estação da Ondalo no prazo de 48 horas. Também pode escrever para Curly Idea, Lda, Lisboa, Portugal (ao cuidado de: Ondalo, direitos de autor). Este endereço de email está também na app, em Definições › Sobre.
Versão grátis e anúncios
A versão gratuita inclui anúncios curtos em áudio. Durante o anúncio a rádio pausa e depois volta em direto.
Ondalo Premium
O Premium remove os anúncios. Está disponível como subscrição mensal ou anual, que pode incluir 7 dias grátis se for elegível, ou como compra única vitalícia. O pagamento é cobrado na sua conta Apple quando confirma a compra ou, com período grátis, quando este termina. As subscrições renovam-se automaticamente, salvo se forem canceladas pelo menos 24 horas antes do fim do período. Pode gerir ou cancelar a subscrição nas definições da sua conta Apple. Os reembolsos são tratados pela Apple, segundo as regras da App Store.
Utilização aceitável
Use a app apenas para ouvir para uso pessoal e não comercial. Não tente copiar, alterar, revender ou contornar as proteções da app.
Responsabilidade
A app é fornecida tal como está. Fazemos o possível para que funcione bem, mas não garantimos que esteja sempre disponível ou sem erros. Nada nestes termos limita direitos que a lei do consumidor lhe garanta.
Aviso para utilizadores Apple
Estes termos são celebrados entre si e a Curly Idea, Lda, e não com a Apple. A Apple não é responsável pela app nem pelo seu conteúdo, não tem qualquer obrigação de prestar manutenção ou suporte e não é responsável por reclamações relativas à app, incluindo reclamações de terceiros sobre propriedade intelectual; essas devem ser enviadas para nós, conforme a secção de pedidos de remoção.
Privacidade
O tratamento de dados está descrito na nossa política de privacidade.
Lei aplicável e contacto
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer questão, escreva para [email protected]. Se esta versão e a versão inglesa divergirem, prevalece a portuguesa.